A verdade sobre o aumento de vereadores

02/08/2011

Decisão sai hoje

Tudo pronto para a votação do projeto de emenda a Lei Orgânica do Município que altera o artigo 23, referente ao número de vereadores em Caçador. Atualmente a Câmara Municipal mantém 10 cadeiras, com a aprovação da emenda o município passará a ter 15.

Caçador precisa votar favorável para se adequar a Constituição Federal que regulamenta este número para municípios com mais de 70 mil habitantes.

Participação da comunidade

Segundo informações levantadas por este nobre colunista não famoso, na sessão de hoje, haverá pronunciamento de quatro pessoas. Elas se inscreveram para fazer uso da tribuna durante a sessão legislativa. A prerrogativa de uso da palavra livre é permitida pelo regimento interno da casa á qualquer cidadão do município. Vale ressaltar que durante as sessões, não pode haver manifestações de populares que estejam assistindo a sessão e não tenham se inscrito para fazer uso da palavra.

Más influências

Referente ao que comentei na coluna anterior, sobre representantes de entidades que estariam inscritos para falar, constatei que na verdade nenhum presidente ou membro de instituição de serviço se dispôs a fazer uso da palavra. Pelo menos 12 ofícios de manifestações contrárias a aprovação da emenda, foram entregues na Câmara aos cuidados da presidente da casa, vereadora Sirley Ceccatto.

Isso comprova que realmente este jornalista estava correto ao afirmar que algumas pessoas apenas fizeram o fogo, influenciando a sociedade caçadorense, contra a aprovação da emenda, no sentido de fazer pressão aos vereadores que já tinham aprovado o projeto com nove votos favoráveis, em primeira votação.

Maioria qualificada

Segundo me foi informado, pelo menos 3 vereadores teriam mudado de idéia e provavelmente votarão contrários a emenda que necessita da maioria qualificada dos votos, isto é, são necessários dois terços dos votos para que seja aprovada.

A presidente só vota em caso de empate, concluindo então que apenas seis vereadores votariam a favor da aprovação da emenda, resultando assim na derrubada do projeto.

Minha opinião

Desde que passei a defender nesta coluna que sou favorável ao retorno de 15 vereadores ao legislativo caçadorense ao invés dos atuais 10 vereadores, tenho recebido vários comentários, alguns de apoio outros contra. E ressalto mais uma vez que mesmo respeitando aqueles que mantém opinião contrária a minha, conservo-me no direito de defender minha tese.

Minha opinião I

O que mais me deixa indignado é que a maioria das pessoas que vem polemizando este assunto, defendendo que não se pode aumentar o número de vereadores, são pessoas que quase não frequentam a Câmara de Vereadores, algumas vão botar os pés pela primeira vez na casa legislativa, se é que terão a hombridade de comparecer. Outras só aparecem quando está em pauta algum projeto que lhes renda algum benefício próprio.

Essas pessoas se acham no direito de opinar sobre o assunto tentando influenciar contra a regularização de uma lei que não são os vereadores caçadorenses que estão criando e sim a lei maior que rege sobre este país, a gloriosa Constituição Federal.

Minha opinião II

Agirei com ética, não divulgando aqui os nomes destas pessoas, que não moram nas comunidades pobres e não precisam de um vereador para ir até lá e saber quais as suas necessidades. Não precisam de um representante que busque levar as reivindicações das comunidades até o conhecimento do poder executivo. Que geralmente só atende aos que lhe interessa atender.

O aumento do número de vereadores significa isto, mais representantes das comunidades pressionando o executivo a melhorar as condições do cidadão.

Os benefícios compensam os gastos, que na verdade não acontecerão, as verbas repassadas ao Legislativo serão as mesmas, com 10, com 15 ou até com 50 vereadores. É isso que a comunidade precisa entender.

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