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Matéria prevê auxílio financeiro também a técnicos e vai à segunda votação nesta terça-feira
O Projeto de Lei que amplia o Programa Bolsa-Atleta Municipal, possibilitando auxílio financeiros (bolsas) também a técnicos, foi aprovado em primeira votação na noite desta segunda-feira (4), pela Câmara de Vereadores. A legislação em vigor já contemplava benefícios a atletas, para-atletas e atletas-guia.
De acordo com o Projeto, o objetivo é incentivar e ampliar a atuação da Fundação no desenvolvimento do esporte amador da cidade, tendo em vista especialmente os Jogos Abertos de Santa Catarina (JASC) e os PARAJASC de 2018, que acontecem em Caçador.
O “Bolsa Técnico”, que possui a exigência de graduação em Licenciatura Plena ou Bacharel em Educação Física ou registro provisionado na modalidade específica para os interessados, contemplará cinco profissionais. Segundo o Vereador Marcos Creminácio, caberá ao Executivo a definição dos beneficiados, e não mais ao Conselho Municipal de Esportes como era até então com as demais escolhas.
O Vereador informou ainda da manifestação contrária da Assessoria Jurídica da Câmara quanto a contratação do Bolsa Técnico. Diante disso, sugeriu que o Executivo, posteriormente, faça ajustes cabíveis quanto a contratação desses profissionais. “Apesar disso, enquanto Vereador e Presidente da Comissão de Educação e Desporto não tenho objeção ao Projeto, que visa acima de tudo estimular o esporte em nosso Município”, disse.
O Presidente Rubiano Schmitz defendeu a ideia de que os beneficiados com o Bolsa Técnico, pelas suas peculiaridades e conhecimentos específicos nas respectivas modalidades, sejam cargos em comissão. Disse ainda que há a necessidade de, no decorrer da aplicação da Lei, que seja analisada a possibilidade de melhorias no referido Diploma Legal.
A Vereadora Cleony Figur informou que esteve em contato com outros Municípios que já possuem programas semelhantes no Estado e fora dele, buscando informações a respeito, constatando a eficácia e os bons resultados que obtiveram no esporte. Destacou também que o prazo do Programa será de um a 12 meses ao ano, e para ser renovado passará por análise de uma Comissão pertinente.
Para o Vereador Moacir D’Agostini, o investimento em esporte reflete em saúde e qualidade de vida ao cidadão, e para o surgimento de bons atletas há a necessidade de bons técnicos.
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