PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO ALHEIO

Polícia Militar apresenta proposta para diminuir número de ocorrências

Em reunião com os Vereadores e o Prefeito Saulo Sperotto, o Major Thiago Augusto Vieira defendeu a ideia da PM atuar com poder de Polícia Administrativa

25/02/2017 às 22:25

Com o objetivo de apresentar uma nova proposta de atuação da Polícia Militar em Caçador, especialmente no que se refere às ocorrências de perturbação do sossego alheio, o Major Thiago Augusto Vieira, membro do Estado Maior do Comando Geral da PM/SC, se reuniu com os Vereadores e o Prefeito Saulo Sperotto na tarde desta quinta-feira (23), na Câmara Municipal.
Na oportunidade, dados da Polícia Militar dos últimos dois meses foram divulgados, apontando que cerca de 30% das ocorrências no Município estão relacionados ao som alto e, deste total, em torno de 90% estão ligados a estabelecimentos comerciais.
Para o Major Vieira, esse tipo de ocorrência acaba gerando um “retrabalho” às guarnições devido as reincidências constantes. “Se conseguíssemos conferir uma maior efetividade das ações da Polícia, poderia ser dado maior qualidade de vida ao povo de Caçador, com a redução desses chamados”, ressalta.
Na prática, a proposta busca mudar a forma de atuação hoje realizada pela PM no que se refere ao sossego alheio. A ideia, é que com o problema persistindo após as orientações de um primeiro chamado, a PM possa autuar os responsáveis pela perturbação. “Ele (responsável) teria um prazo para recorrer e, após este período, efetivamente se iniciaria um processo administrativo perante a prefeitura, com a Polícia Militar fazendo as medidas administrativas necessárias para cessar o tal ato de perturbação”, esclarece, informando ainda que, atualmente, a PM acaba apenas orientando os responsáveis, mas sem uma ação efetiva.
Segundo ele, essas medidas proporcionariam maior efetividade das ações, redução de custos e disponibilidade de tempo para outros atendimentos. “E sem a parceria com a Câmara e a Prefeitura não será possível implantar este novo formato de autuação. Vale ressaltar que já implantamos em Chapecó e notamos um resultado muito positivo, em breve iniciaremos em Maravilha e outras cidades catarinenses”, completa.
Ao final do encontro, o presidente Rubiano Schmitz colocou o Poder Legislativo à disposição para buscar alternativas que visem sanar ou amenizar esta problemática. Ele lembrou que existe uma Lei Municipal, aprovada em 2002, que trata da poluição sonora em Caçador, mas precisa ser adequada. “Acompanhei a aprovação desta matéria, a qual, posteriormente foi questionada pelo Ministério Público quanto a sua constitucionalidade. No entanto, a Lei existe, mas precisa ser revista para sua plena efetivação”, informou.