INVESTIGAÇÃO

Empresário e dois funcionários presos por adulteração de oxigênio

26/09/2016 às 22:54

A Divisão de Investigação Criminal (DIC) da Polícia Civil de Caçador prendeu três pessoas nesta segunda-feira, 26 de setembro acusadas dos crimes de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais, crimes contra o consumidor, associação criminosa e homicídio. Os crimes teriam sido supostamente praticados por um empresário e dois funcionários de sua empresa estavam sendo investigados há cerca de três meses.
De acordo com o delegado Eduardo Mattos, na data de hoje foram cumpridos três mandados de prisão e seis de busca e apreensão, todos na cidade de Caçador. A investigação apontou que o empresário vinha comercializando oxigênio medicinal há cerca de 12 anos, sem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
“Vale destacar que o oxigênio medicinal é considerado um medicamento e é receitado por médicos para pacientes com doenças pulmonares, os quais podem ter baixos níveis de oxigênio em seu corpo e, às vezes, precisam usar oxigênio extra para trazer seus níveis de oxigênio a um patamar saudável”, explica o delegado.
“O oxigênio é uma necessidade básica para todos os seres humanos. O ar que respiramos contém 21% de oxigênio. Essa quantidade é suficiente para pessoas com pulmões saudáveis e para muitas com doença pulmonar. Entretanto, algumas pessoas com doença pulmonar são incapazes de obter oxigênio suficiente através de uma respiração normal e precisam de oxigênio extra para manter as funções vitais normais” acrescenta.

Ainda de acordo com Eduardo Mattos, há fortes indícios de que os investigados promoviam a adulteração de cilindros, pintando-os e tirando etiquetas de cilindros utilizados para acondicionar oxigênio industrial, isto para vendê-los como se fossem medicinal.
“O cilindro de cor verde é utilizado para acondicionar o oxigênio hospitalar. Já o preto serve para envasar o oxigênio industrial, que não é envasado com uma maior tecnologia (não passa por testes para constatar a limpeza, por exemplo). Há o risco de que os cilindros de cor preta, que são muito utilizados em oficinas, tenham resíduos que não podem ter no oxigênio hospitalar”, revela Mattos.
De acordo com as investigações, já foram identificados pacientes para os quais a empresa entregou oxigênio industrial, como sendo oxigênio medicinal. Há casos até em que o paciente veio a óbito em razão de complicações respiratórias, após o uso de cilindro de oxigênio industrial fornecido pela referida empresa.
Os cilindros industriais eram entregues inclusive em hospitais de Caçador e região, bem como aos bombeiros voluntários de Caçador.
“Durante as buscas na empresa foram apreendidos cilindros de oxigênio medicinal, os quais foram submetidos a exames por peritos do IGP, sendo constatado que todas as amostras analisadas apresentavam oxidação interna, o que pode causar contaminação do gás e prejuízos à saúde dos pacientes”, salientou o delegado.
Diante dos argumentos e das investigações os três foram presos preventivamente e devem permanecer no Presídio Regional de Caçador aguardando decisão da justiça.
Se comprovados os crimes, as penas podem variar entre 10 e 15 anos de prisão.