CIMCATARINA

Prefeito de Caçador assume o Consórcio Intermunicipal Catarinense

09/12/2015 às 00:37

Esta semana em Fraiburgo, o prefeito de Caçador, Beto Comazzetto, foi eleito pelos colegas prefeitos da região, para presidir o Consórcio Intermunicipal Catarinense (Cimcatarina) no exercício de 2016, envolvendo 22 municípios com total de 292 mil 851 habitantes segundo dados do IBGE 2014, sendo composto por Abdon Batista, Arroio Trinta, Brunópolis, Caçador, Calmon, Curitibanos, Frei Rogério, Fraiburgo, Ibiam, Iomerê, Irani, Itá, Lebon Régis, Macieira, Matos Costa, Monte Carlo, Pinheiro Preto, Rio das Antas, Salto Veloso, Tangará, Timbó Grande e Videira.

O consórcio tem por objetivos a união dos municípios do Estado de Santa Catarina para o desenvolvimento regional, através da formulação de projetos estruturantes, buscando formas de articulação intermunicipal com objetivo de integração, visando o fortalecimento de ações compartilhadas, captação de recursos financeiros para investimentos, ampliação de redes sociais, otimização, racionalização e transparência na aplicação dos recursos públicos, regionalização de políticas públicas e a criação de parcerias institucionais sustentáveis.

De acordo com Beto Comazzetto, entre as finalidades estão proporcionar assessoramento na elaboração e execução de planos, programas e projetos relacionados com os setores administrativos, sociais, institucionais e de infraestrutura, especialmente: seleção, gestão, capacitação e treinamento de pessoal, educação, esportes, cultura, saúde, trabalho e ação social, habitação, saneamento, agricultura, meio ambiente, indústria, comércio, turismo, abastecimento, transporte, comunicação e segurança.

E ainda articular os municípios consorciados na defesa dos seus interesses para o desenvolvimento regional, podendo desenvolver planejamentos regionalizados, captação de recursos públicos e privados, nacionais e estrangeiros, aplicando-os na área de atuação do consórcio, a fim de alcançar o desenvolvimento socioeconômico dos municípios consorciados.

“São diversos os ramos de atuação do Cimcatarina para beneficiar os municípios em todos os setores da administração pública, podendo firmar convênios, contratos e acordos de qualquer natureza, receber auxílios, contribuições e subvenções sociais e econômicas de outras entidades e órgãos do governo no âmbito Federal ou Estadual. Realizar licitações compartilhadas em favor dos municípios consorciados, acompanhando a execução, assim como realizar licitações de concessões públicas e parcerias público-privadas e fiscalizar contratos de concessão de serviços públicos de competência dos municípios consorciados. Tudo isso auxiliar os municípios e fortalece o desenvolvimento regional”, explica o prefeito de Caçador.

O novo presidente também salienta a atuação do CimCatarina nestes programas específicos, sendo o “Programa de Licitações Compartilhadas” (PROLICITA): tem por objetivo a realização de uma só licitação envolvendo mais de um órgão ou entidade com o fim de atender necessidade comum a ambos. O “Programa de Gestão do Sistema de Iluminação Pública” (PROILUMINA) tem por objetivo a realização da operação, manutenção, expansão e inovação do sistema de Iluminação Pública dos municípios consorciados. E o “Programa Integrado de Ações de Proteção e Gestão do Meio Ambiente” (PROAMA), tendo como objetivos a cooperação entre os municípios consorciados, nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora, a teor do que dispõe a Lei Complementar Federal n. 140, de 8 de dezembro de 2011.

“Quero agradecer a oportunidade de além de fazer parte deste Consórcio como administrador municipal, também agora poder presidi-lo com o apoio de todos os colegas prefeitos da região. O ano de 2016 não projeta grandes crescimentos principalmente para os municípios devido a crise enfrentada em todo o País, mas se tivermos ferramentas como o Cimcatarina atuando e esta parceria entre as Prefeituras para buscarmos os investimentos e planejar as ações, podemos fazer a nossa parte e almejar sempre um maior crescimento. Estou desde já a disposição dos colegas para o que for preciso”, declara o novo presidente do CimCatarina, prefeito de Caçador, Beto Comazzetto.