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Evento também teve palestra sobre Agência de Água e Outorga, envolvendo diversos municípios da região
A diretoria da Agência de Desenvolvimento Regional Integrado do Planalto Norte Catarinense realizou no auditório Pedro Ivo Campos, na Secretaria Regional de Caçador, Assembléia Ordinária nesta terça-feira (11) para posse da nova diretoria do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Timbó.
O evento teve a participação do secretário de Estado do Desenvolvimento Regional de Caçador, Beto Comazzetto. A nova diretoria do Comitê possui como presidente eleito Ari José Galeski (vereador e engenheiro ambiental em Timbó Grande), tendo como vice Odelir Neves (gerente de Desenvolvimento Econômico e Sustentável da SDR/Caçador) e secretário executivo James Miguel Lanke.
Antônio Marinaldo Reinelli, conhecido como “Videira”, é quem deixa o cargo da presidência. Estiveram ainda em Caçador o coordenador de Gestão de Recursos Hídricos do SC Rural, programa da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável, Guilherme Miranda, e Everton de Souza, presidente da Águas do Paraná, que esteve na posse para ministrar palestra com o tema “Agência de Água e Outorga”.
São onze os municípios compreendidos pela Bacia Hidrográfica do Rio Timbó, sendo Caçador, Calmon, Lebon Régis, Matos Costa, Timbó Grande, Santa Cecília, Porto União, Major Vieira, Bela Vista do Toldo, Canoinhas e Irineópolis.
De acordo com Ari Galeski, fazem parte do comitê 40 instituições, sendo 40% disto com representantes de usuários de água, outros 40% da sociedade civil organizada (sindicatos, ONGs, entre outros) e 20% do poder público.
O objetivo do comitê é implementar as metas aprovadas no plano estratégico de gestão integrada da Bacia do Rio Timbó, aprovado em 2009 e que atribui ao comitê uma série de ações.
“Uma das principais questões é iniciar o processo de outorga de direito de uso dos recursos hídricos aos consumidores e usuários da bacia hidrográfica”, destacou Ari, sendo este um assunto que vai ao encontro do tema da palestra durante o evento.
Chama-se recursos hídricos, os mananciais superficiais ou subterrâneos de água bruta disponíveis para determinados usos e ainda não exploradas. “Os recursos hídricos são a base da economia, pois nada se faz sem água. Um bom gerenciamento neste sentido traz segurança para os empreendedores que necessitam do recurso da água em seu processo produtivo”, completa o presidente eleito.
Também é possível fazer a distinção entre usuário e consumidor de recursos hídricos. De acordo com Guilherme Miranda, da SDS, o usuário é aquele que capta a água de um rio, manancial ou poço, e usa no processo produtivo (exemplo indústrias, Casan, irrigantes). O consumidor é o que capta a água de uma rede de distribuição (exemplo cidadão comum, que capta a água da Casan para consumo próprio). Aproximadamente 300 usuários estão cadastrados na Bacia do Rio Timbó.
Miranda revela que a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável, tem o papel de gestora dos recursos hídricos, coordenando e executando a política estadual dentro dos 16 comitês existentes em Santa Catarina.
“Os comitês hidrográficos são os braços do sistema em cada região. O Estado auxilia tecnicamente e administrativamente para que estas políticas funcionem. Com o SC Rural Micro Bacias 3, auxiliamos na estruturação também dos comitês, com capacitações, reuniões, estrutura física e contratação de consultores para acompanhar o dia-a-dia”, explica o representante da SDS.
Para o secretário regional Beto Comazzetto, a existência dos comitês e a participação de toda sociedade e poder público é que faz acontecer o crescimento ordenado das ações neste campo.
“É preciso sempre estar atuando, pois onde há projetos, há recursos. Parabenizo toda a equipe do comitê da Bacia do Rio Timbó, pois me apresentaram o projeto para a região e somos parceiros nestas ações, pois muito que está sendo feito pela Secretaria Regional de Caçador está sendo realizado também por outras regionais e este encontro de idéias é que faz com que a engrenagem do Governo do Estado funcione com o sucesso atual”, definiu Comazzetto.
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