REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Projeto Lar Legal é apresentado no Bairro Martello

19/10/2015 às 15:08

A Prefeitura de Caçador através da Secretaria de Assistência Social e o Poder Judiciário promoveram na noite de quinta-feira (15) reunião no bairro Martello envolvendo mais de 350 moradores dos loteamentos Vila Santa Terezinha e Recando da Alvorada, para apresentar e tirar dúvidas sobre o Projeto de Regularização Fundiária Lar Legal, desenvolvido em todo o Estado de Santa Catarina e já tendo resultados positivos em Caçador, já que dia 26 de outubro serão entregues as escrituras dos terrenos às famílias do Distrito de Taquara Verde.

A intenção do encontro no bairro Martello foi justamente apresentar o sucesso do projeto e como oportuniza aos moradores conquistarem a tão sonhada escritura, podendo assim promover obras em suas residências, ingressar em programas federais de subsídios para construções, e também a valorização dos imóveis.

Presentes na reunião que ocorreu no Centro Social Marista (Cesmar) estiveram a secretária de Assistência Social, Beatriz Ribeiro dos Santos; o juiz de Direito da Comarca de Caçador, Dr. André Milani; o representante da empresa TSC Topografia, Adriano Luiz Sarmento da empresa; e o prefeito de Caçador, Beto Comazzetto.

Beatriz enfatizou aos moradores que o projeto Lar Legal traz benefícios além da posse definitiva do terreno, pois eleva a autoestima da família, promove a inclusão social e melhora o bairro como um todo. “A Prefeitura e o Poder Judiciário na pessoa do Dr. André Milani abraçaram o projeto em Caçador pois sabem da viabilidade e do quão significativo pode ser para as famílias conquistar suas escrituras. Nossas equipes da Assistência Social estarão na Vila Santa Terezinha na próxima semana efetuando o cadastramento das famílias que desejam ingressar no projeto. Estamos felizes com o andamento deste trabalho”.

Para o magistrado André Milani, o nome Lar Legal já diz tudo, pois o projeto entrega nas mãos dos moradores, o documento definitivo de posse do local onde residem, a titularidade do imóvel. “O sonho dos cidadãos é ter a casa própria. O projeto Lar Legal disponibiliza o terreno, e com isso cada família pode sonhar mais alto. É importante frisar que não existe custo de pagamento da escritura ou registro de imóveis. Apenas haverá uma pequena despesa com a empresa de topografia contratada para as medições do terreno, e isso acontece de forma igual no Estado todo”, comenta o juiz, que em seguida também falou sobre os requisitos para poder se cadastrar neste projeto.

O prefeito Beto Comazzetto falou dos investimentos da Prefeitura de Caçador no bairro Martello envolvendo a Vila Santa Terezinha, que recebeu pavimentações de tubulações em ruas, além de uma nova creche, ressaltando também novos investimentos que virão. No entanto, disse que faltava algo ser feito a respeito dos terrenos, e que sucesso do projeto Lar Legal ocorrido no Distrito de Taquara Verde, pode ser repedido. “O Lar Legar é uma oportunidade para todos e vamos seguir em frente com os cadastros para que possamos dar andamento ao projeto, que só vem a contribuir com a vida de todos. Este é nosso objetivo, melhorar as condições das famílias caçadorenses. Quero agradecer o trabalho da Secretaria de Assistência Social e em especial ao Doutor André Milani, que colocou seu nome neste projeto pois sabe da importância e da transparência desta ação que está sendo desencadeada em Caçador levando apenas benefícios aos moradores”.

O projeto de Regularização Fundiária tem como parceiros a Prefeitura de Caçador, a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho e Habitação, Poder Judiciário de SC, Poder Legislativo de SC e Ministério Público de SC.