SDR/CAÇADOR

Palestra aborda diretos e deveres da criança e adolescente

Juiz de Direito Fernando Speck de Souza falou para profissionais da educação e órgãos atuantes na área

30/08/2011 às 18:24

A Gerência de Educação da 10ª SDR/Caçador promoveu na manhã desta terça-feira (30) palestra com o juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude, Dr. Fernando Speck de Souza, com o tema “Estatuto da Criança e do Adolescente na Escola”. O objetivo do encontro que reuniu diversos profissionais da educação e órgãos afins da região, foi apresentar os direitos e deveres dos alunos dentro das instituições e fora, e os procedimentos a serem tomados por professores quanto às agressões em suas diversas modalidades.

Quem abriu os trabalhos foi o secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Gilberto Comazzetto, ressaltando a importância de todos os profissionais da educação na região estarem em sintonia quanto aos direitos e deveres das crianças e adolescentes principalmente dentro das escolas.
“O governador Raimundo Colombo procura a cada dia desenvolver programas para melhorar a educação catarinense, mas vivemos em uma comunidade com muitas desigualdades sociais e com valores de família e culturais perdidos. Temos que proteger os jovens, mas também os professores, que muitas vezes sofrem nas mãos de alunos agressores. Para isso todos precisam estar cientes dos direitos e deveres das crianças e adolescentes e tenho certeza que a presença do Dr. Fernando irá elucidar estas questões”, define Comazzetto.
Para o juiz Fernando Speck de Souza, é importante esta aproximação entre o Judiciário e os professores, pois juntamente com os pais, os educadores são responsáveis pela educação dos jovens. Também enfatizou no início da conversa, que crianças e adolescentes, como todo ser humano, têm diretos e obrigações.
De acordo com ele, é preciso fazer com que os jovens saibam seus deveres, mas para isso, todos os profissionais envolvidos devem ter conhecimento do assunto, como por exemplo, as medidas sócio-educativas existentes, para tomar as providências cabíveis em cada momento. Ressaltou ainda, as situações jurídicas que envolvem crianças e adolescentes no país, e que o encontro serviria para que todos saibam como proceder em cada novo caso em suas instituições de ensino ou órgãos onde atuam.
A gerente de Educação, Ruth Goulart, ressaltou que esta é uma oportunidade para que Estado, municípios e órgãos que atendem estas questões, falem a mesma linguagem quando se trata de casos envolvendo crianças e adolescentes.
“É preciso esclarecimentos sobre os direitos e deveres e principalmente o cumprimento deles em relação a crianças e adolescentes. Mas também estamos aqui para nos organizarmos e atuarmos de forma homogenia em toda região e no Estado. Isso facilitará muito o trabalho de todas as esferas envolvidas”, explica Ruth.
O encontro teve como participantes a equipe administrativa e técnico pedagógica das escolas estaduais de abrangência da 10ª SDR/Caçador, em sete municípios, e ainda representantes da Gerência de Assistência Social, Trabalho e Habitação da 10ª SDR, conselhos tutelares da região, Cras/Caçador, diretores da rede municipal de ensino e equipe pedagógica da Secretaria Municipal de Educação.