PATRIMÔNIO CULTURAL

Reitor Adelcio Machado analisa importância do Conselho Estadual de Educação

30/06/2013 às 17:18

O Reitor da Uniarp e Presidente da Associação Caçadorense de Imprensa (ACIJO), Prof. Pós-Dr. Adelcio Machado dos Santos, declarou que Santa Catarina dispõe de um rico patrimônio cultural, sobretudo na área educacional, graças à ação do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina.

Na década de 1960, muitos municípios instituíram fundações visando à oferta de educação superior. Estas instituições se desenvolveram e consolidaram uma rede forte.A característica de rede comunitária consiste em que se submetem à jurisdição do Conselho Estadual, órgão encarregado da regulação do sistema estadual de educação.
O Pe. Kuno Paulo Rhoden, ex-conselheiro, relata as raízes históricas do Conselho: “A Lei nº 4.024, editada em 20 de dezembro de 1961 (a primeira lei de diretrizes e bases da educação nacional) consagrou a constituição dos Conselhos Federal e Estadual de Educação, atribuindo-lhes funções educacionais específicas.
O Conselho Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina foi instituído pela Lei nº 2.975, de 18 de dezembro de 1961, tendo sido o seu primeiro Presidente o Prof. Elpídio Barbosa, que ao momento da instalação oficial, aos 18 de maio de 1962, constituía com o Prof. Osvaldo Ferreira de Melo, como Vice-Presidente e o Prof. Francisco Brasinha Dias, na condição de Secretário, a primeira Diretoria Provisória do Conselho.”
Entre as virtudes do sistema estadual de educação reside na regionalização, permitindo que as pessoas estudem sem se deslocar para os grandes centros. Em cada região barriga-verde uma fundação educacional, mantenedora de universidade ou centro universitário, exerce funções de destaque no ensino, pesquisa e extensão.
No entanto, o Conselho exerce sua autonomia mantendo articulação com o Ministério da Educação, visto que ambos visam aos mesmos objetivos. Assim, foram celebrados muitos convênios para colaboração.
O Governar que instituiu o órgão, Celso Ramos, discursou no ensejo da instalação, dizendo o seguinte: “Ultrapassando a fase de planejamento estadual, e já em plena execução, adiantei-me à promulgação da própria Lei de Diretrizes e Bases, a exemplo de outros Estados, naquilo que poderia ser logo executado – a criação de um Conselho Estadual de Educação.
Conclui o Reitor Adelcio que, sem dúvida, a orientação do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina foi fundamental para que a rede comunitária de educação superior, congregada na Associação Catarinense das Fundações Educacionais (ACAFE), pudesse contribuir tanto para o desenvolvimento socioeconômico de Santa Catarina.