4507 TERRENOS

Caçador assina contrato para regularizações fundiárias na área urbana

08/05/2013 às 13:44

O prefeito de Caçador, Gilberto Comazzetto, assinou nesta terça-feira (7) contrato com o Governo do Estado através da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, para a regularização fundiária de 4507 terrenos sem escritura no município. O ato de assinatura teve a presença da secretária municipal de Assistência Social, Beatriz Ribeiro dos Santos, e do coordenador regional de Regularização Fundiária, Melimar Marquesi.
As regularizações fazem parte do plano de governo da Prefeitura de Caçador e segundo Beatriz esta era uma solicitação de anos feita pelos cidadãos caçadorenses. Denominado Lar Legal, o projeto possui a participação da Secretaria de Estado de Assistência, Assembléia Legislativa de Santa Catarina, Poder Judiciário e Ministério Público. A meta é regularizar os terrenos onde os moradores ainda não possuem a escritura, possibilitando ao beneficiário posteriormente o acesso a financiamentos diversos, como o Minha Casa Minha Vida.
Conforme o coordenador regional Marquesi, a parceria traz benefícios para todos. O custo de uma regularização fundiária se realizada somente de forma particular, acaba tendo valores elevados para os cidadãos. Com este subsídio do Governo do Estado, o valor é muito menor. Explica ainda, que dos 295 municípios de Santa Catarina, apenas 73 foram contemplados, e Caçador é um deles. O contrato prevê a participação da empresa TSC Topografia e Serviços de Consultoria, que atuará junto ao Estado e Município para os trabalhos de regularização.
A secretária Beatriz comenta que nos próximos dias o prefeito Comazzetto irá nomear a comissão que irá cuidar das questões da regularização fundiária, com o levantamento dos terrenos em Caçador. “Este contrato marca uma política de regularização fundiária que mudará a vida de muitas famílias no município. A Prefeitura dessa forma cumpre mais um papel da política pública de assistência social e comprova seu comprometimento com o cidadão”, ressalta.
Para o prefeito, proporcionar a regularização dos terrenos é elevar a auto-estima dos caçadorenses que buscam isto ao longo dos anos. “Estamos aqui para servir ao povo e para isso é preciso promover ações que realmente tenham impacto no cotidiano. Regularizar um terreno é dar a oportunidade de crescimento para as famílias, que poderão planejar suas obras, buscar financiamentos e assim realizar o sonho de ter sua propriedade em dia e como sempre quis. Buscamos isso através da Secretaria de Assistência Social e mais uma conquista surgiu. Quero aqui deixar um agradecimento ao Governo do Estado por oportunizar esta parceria, assim como aos demais órgãos envolvidos para que o trabalho seja desenvolvido da melhor forma”, disse Comazzetto.