PROGRAMA

Vereador Flavinho cria projeto de Incentivo Fiscal ao esporte e cultura

18/02/2013 às 12:04

O vereador caçadorense Flávio Henrique dos Santos (Flavinho) , apresentou na quarta-feira (13) ao prefeito Beto Comazzetto o projeto de Lei que irá encaminhar através do Legislativo Municipal, com objetivo da criação do Programa de Incentivo Fiscal Pró-Esporte e Cultura, como forma de apoio à realização de projetos esportivos e culturais de caráter não comercial e não lucrativo.
O Programa prevê o fomento ao esporte e a cultura no município, assim como a prática individual ou coletiva de esportes e a realização de eventos comunitários em ambas as áreas, podendo participar pessoas físicas ou jurídicas que se encontram na condição de contribuintes do Imposto Sobre Serviços (ISS) em Caçador, como produtoras de esporte e cultura.
Os projetos serão apresentados pelos beneficiários às Fundações Municipais de Esporte e Cultura, sendo submetidos ao Conselho Municipal da área afim, explicando os objetivos, resultados esperados, os recursos humanos e financeiros envolvidos. Os Conselhos ficarão incumbidos do exame e da proposta de enquadramento dos projetos, na forma do regulamento, capacitando-os, se aprovados, a receber recursos financeiros para Esporte e Cultura.
“Fiz questão de apresentar este projeto de Lei ao prefeito Beto Comazzetto pela proximidade que ele possui principalmente com a área esportiva, e também porque já trabalhamos juntos quando do Departamento Municipal de Esportes”, disse Flávio Henrique.
Para Beto Comazzetto, a proposta do vereador é louvável a medida que oportuniza aos caçadorenses a captação de recursos para duas áreas que considera fundamentais. “Temos no esporte e na cultura o fator da inclusão social, oportunizando principalmente aos jovens uma atividade saudável e duradoura. Sem contar que Caçador sempre foi um celeiro de bons atletas e desta forma, dentro de um programa de incentivo, é possível contribuir para que novos talentos surjam, o mesmo podendo acontecer na área cultural”, declara o prefeito.