NA CAPITAL

Simpósio discute projeto que garante orgânicos na alimentação escolar

Evento reuniu mais de 500 participantes em Florianópolis e debateu questões relacionadas à produção, consumo e publicidade dos alimentos

18/10/2012 às 18:04

O apoio à aprovação do projeto de lei que garante o fornecimento de produtos orgânicos à alimentação escolar foi uma das propostas finais do 1º Simpósio de Segurança Alimentar e Nutricional. O evento, realizado na terça-feira, 16, Dia Mundial da Alimentação, reuniu mais de 500 participantes no auditório da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e contou a participação de especialistas, pesquisadores, representantes de movimentos sociais e de entidades ligadas à produção orgânica e alimentação saudável. “Foi um evento muito rico pela troca de informações. Demos um grande passo para a promoção e construção de políticas públicas que promovam a alimentação saudável e a produção sustentável de alimentos. Santa Catarina precisa de uma política estadual para a alimentação saudável, essa é a mensagem que o simpósio nos deixa”, avalia o deputado Dirceu Dresch (PT), proponente do evento, realizado pela Comissão de Saúde.

O deputado também é autor do projeto de lei que determina o percentual mínimo de 20% de alimentos orgânicos, produzidos sem agrotóxicos, na alimentação servida aos alunos da rede pública de ensino. Ele considera que o apoio das entidades ao projeto poderá ajudar a sensibilizar o governo e os demais parlamentares quanto à importância dessa ação. Dresch também é coautor cuja aprovação foi defendida pela simpósio. Trata-se do PL 578/2011, que garante a isenção da cobrança de ICMS dos produtos da agricultura familiar destinados à alimentação escolar e programas públicos.

Alimentação do brasileiro

Estudo divulgado pelo Ministério da Saúde indica que a população brasileira se alimenta de forma inadequada e consome gordura saturada em excesso. Dados revelados pela presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Maria Emília, mostraram que a obesidade é um problema crescente no país. Segundo o IBGE, 50,1% dos homens brasileiros com mais de 20 anos estão acima do peso. Entre as mulheres, o índice é de 48%. Dados mostram o elevado índice de obesidade na adolescência, com taxas que praticamente igualam-se às do México e dos Estados Unidos. Os biscoitos e refrigerantes são grandes vilões. "Infelizmente, o aumento da renda propiciou aumento do consumo de alimentos pobres em nutrientes e prejudiciais à saúde”, opina Dresch.

Propaganda de alimentos

Dados apresentados pela pesquisadora Renata Alves Monteiro, da Universidade de Brasília (UnB), mostram que a publicidade dos alimentos precisa de uma regulamentação mais adequada para evitar abusos. "A TV virou a babá das crianças. Elas ficam expostas, em média, cinco horas por dia na frente da televisão e 97% da propaganda de alimentos TV apresentam produtos não-saudáveis. Há uma indústria bilionária que sabe disso e investe pesadamente no desenvolvimento de estratégias de publicidade para que as crianças sejam doutrinadas a pedir, de forma persistente, aos seus pais, que comprem determinado alimento", disse a pesquisadora. A criança não tem condição de avaliar o que é certo, ou se o valor passado pela propaganda é correto. A publicidade explora isso e transforma a vida dos pais num pesadelo.
"Nas gôndolas dos supermercados, as guloseimas, biscoitos recheados, balas, etc. são colocadas na altura das mãos das crianças. Por que não fazem isso com as frutas? Os pais têm responsabilidade para impor os limites, mas a indústria também tem a sua responsabilidade”, argumentou Renata.

Agrotóxicos

“O Brasil é hoje o maior mercado doméstico de agrotóxicos do mundo e usa cerca de 20% do veneno produzido. Cada brasileiro consome em média 5,2 quilos de agrotóxicos por ano, conforme os dados revelados no simpósio. A presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional discute um plano de redução do uso de agrotóxicos. O órgão propõe a suspensão da pulverização aérea do veneno, o banimento de produtos que já estão proibidos em outros países e a retirada das subvenções concedidas aos produtores de agrotóxicos. "É um absurdo, mas o governo de Santa catarina, para o ano de 2013, prevê um subsídio de R$ 278,7 milhões para insumos, incluindo sementes transgênicas e agrotóxicos", critica Dresch. Ele comenta ainda que o programa Troca-Troca de sementes do governo do Estado distribui sementes geneticamente modificadas. "Devemos reverter esses valores e estimular a produção agroecológica e orgânica. O Estdo está premiando quem usa agrotóxico e não dá nenhum incentivo à produção limpa."

Política de apoio

Santa Catairna tem mais de 3 mil agricultores familiares. Dresch vislumbra uma grande oportunidade de, por intermédio da agricultura familiar, oferecer um produto de qualidade, que de fato traga saúde e qualidade de vida às pessoas. Ele propõe que o Estado realize ações voltadas à educação alimentar e ao fomento da produção saudável. "Devemos criar uma política de estímulo à produção de alimentos agroecológicos e orgânicos, comprometendo as estruturas de governo a executá-la. Hoje, a Epagri e a Cidasc pouco fazem nessa área. Há denúncias de que os técnicos são pressionados a desestimular a produção sem agrotóxicos e livre de transgênicos”, aponta o parlamentar.