NA COMUNIDADE

Audiência Pública na Linha Tamanduá discute mudança no limite territorial

08/06/2012 às 01:14

O Centro Comunitário da Linha Tamanduá foi palco de uma discussão importante na noite desta quarta-feira (6). Na presença dos representantes do povo, os moradores daquela comunidade e das Linhas São Domingos, São Luiz e Laranjeira, tiveram voz e vez para expor as suas opiniões a respeito do limite territorial entre Caçador e Macieira.
A audiência pública, promovida pela Câmara Municipal de Caçador através da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, e que reuniu quase a totalidade das famílias moradoras do Tamanduá e das comunidades adjacentes, foi desencadeada após o desejo de alguns em pertencer ao município vizinho, alegando falta de assistência por parte do poder público de Caçador.
Mesmo não sendo de competência do Poder Legislativo Municipal deliberar sobre esta matéria, já que cabe ao estado promover as mudanças no limite territorial entre os municípios, os vereadores escutaram atentamente a manifestação de cada morador. O que se ouviu, no entanto, foi uma divisão de opiniões entre a população no que se refere às alterações.
Coube ao presidente da Comissão de Legislação, Redação e Justiça, vereador Jorge Savi, conduzir os trabalhos. Na abertura, destacou o interesse de parte dos moradores da Linha Tamanduá, através de abaixo-assinado, na retificação de divisa entre os dois municípios.
Lembrou ainda da iniciativa do vereador Antonio Rubiano Schmitz ao propor moção no sentido de solicitar ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado o encaminhamento do processo no sentido de atender a reivindicação dos moradores.
“O Plenário da Câmara Municipal de Caçador, atendendo solicitação dos vereadores Carlos Evandro Luz e Marcos Creminácio e com o apoio dos demais realiza, nesta noite, uma audiência pública para ouvir os moradores e, posteriormente, fazer os encaminhamentos que se fizerem necessários de acordo com a vontade da maioria e a anuência dos Poderes Legislativo e Executivo de Caçador e Macieira”, frisou o presidente.
Ele ressaltou ainda que como o desmembramento de áreas é permitido pela legislação, o Poder Legislativo foi à comunidade para ouvir e respeitar a vontade da população. “De qualquer forma é importante esclarecermos que de acordo com a legislação, seis meses antes e seis meses depois de pleito eleitoral, a Assembleia Legislativa não delibera sobre esta matéria”, informou aos presentes.
Juntamente com o presidente, integraram a mesa de trabalho os vereadores Antonio Rubiano Schmitz, Alcedir Ferlin, Carlos Evandro Luz, Darci Ribeiro dos Santos e Wilson Binotto, o prefeito de Macieira, Emerson Zanella, e presidente da Câmara, Almir Arconti, e o presidente da Associação dos Moradores do Tamanduá, Osmar Araldi.
Delimitações territoriais através do divisor de água
Na oportunidade, o vereador Darci Ribeiro lembrou que o divisor de água é usado como base para delimitar o território entre um município e outro, e com isso, a possível alteração compreenderia também as comunidades vizinhas.
Para o vereador é importante que prevaleça a vontade da maioria, mas é fundamental que os moradores cheguem a uma definição para que ninguém seja prejudicado.
Quanto a conservação das estradas, uma das principais reclamações daquela população, Darci lembrou que foi secretário nas últimas três administrações municipais, e em dois dos três mandatos teve condições de realizar melhorias nos acessos: nos governos Onélio Menta e Imar Rocha.
Segundo ele, quando foi secretário de agricultura no governo Saulo Sperotto, a prioridade do gestor não era as estradas, mas sim as agroindústrias. “E como a economia dessa região é baseada na suinocultura, acabou sendo prejudicada pela política de trabalho implantada pelo prefeito”, ressaltou, afirmando ainda que como secretário no governo Imar, cerca de 80% das estradas do município foram recuperadas.
Plebiscito
Representando o prefeito Imar Rocha, em viagem à Capital, o vereador Carlos Evandro Luz lembrou da capacidade produtiva daquela região, destacando também que conforme prevê a Legislação, a matéria poderá ser deliberada pela Assembleia Legislativa a partir de abril do próximo ano.
Contudo, destacou que ainda não ouviu do prefeito Imar se ele pretende se manifestar sobre o assunto. Caso o chefe do Executivo decida deixar esta deliberação para o próximo prefeito, o caso permanecerá estagnado até que os novos representantes, de Caçador e Macieira, tomem posição sobre o mesmo.
“É preciso lembrar também que há de se fazer um plebiscito junto a estes moradores, que será realizado pela Justiça Eleitoral, a qual comunicará à Assembleia Legislativa o resultado, juntamente com a manifestação dos Poderes Legislativo e Executivo das duas cidades”, informou.
Rubiano fará retirada da moção
Ao fazer uso da palavra, o autor da moção, vereador Rubiano Schmitz informou a retirada da mesma até que se faça uma melhor análise da área. Segundo ele, a matéria foi apresentada após chegar até a Câmara um abaixo-assinado dos moradores manifestando o interesse de que a Linha Tamanduá fizesse parte de Macieira.
Diante das assinaturas, documentação e do levantamento já realizado pelo Estado de Santa Catarina, o vereador apresentou a moção, no entanto, com o pedido da audiência pública e o retorno do vereador Darci Ribeiro ao Legislativo, o qual, acompanhou na época toda a medição, a situação se mostrou diferente do que lhe foi apresentada.
“Pelo levantamento feito pelo Estado, a área é superior a qual tinha intenção de passar para Maciera, envolvendo outras localidades. As pessoas ficaram sabendo a menos de cinco dias, bem como nós, vereadores, que não tínhamos a noção da dimensão desta área. Por isso, achei prudente a retirada dessa moção até que seja realizada uma melhor análise do território, ouvir novamente a população em suas casas, e após isso, apresenta-la novamente”, frisou.
As pessoas continuarão dependendo de Caçador
Já o vereador Alcedir Ferlin defendeu a permanência das comunidades junto o município de Caçador. Para ele, mesmo que os moradores passem a pertencer para a cidade vizinhas alguns serviços precisarão ser buscado em Caçador.
Ferlin ressaltou que todos os órgãos do governo estão em Caçador, em relação ao comércio as pessoas precisarão ir a Caçador, questões de segurança, educação e saúde também.
“Infelizmente, as dificuldades devido à distância da comunidade ao centro do município permanecerão, mesmo pertencendo a Macieira. Respeito a decisão de vocês, mas penso que devem pensar no futuro, o que é melhor para a comunidade”, disse.
Já o vereador Wilson Binotto fez questão de enaltecer que a sua participação foi única e exclusivamente para escutá-los. “Aquilo que a comunidade decidir terá o meu apoio”, disse.
“Estamos prontos para receber esta comunidade”
Presentes da audiência, os representantes de Macieira reafirmaram a vontade de ter a comunidade como parte do município. O prefeito Emerson Zanella lembrou de quando o município era Distrito de Caçador e sofria com a falta de investimentos, principalmente na agricultura.
“Sou agricultor e sei das dificuldades em se manter no campo sem o apoio que muitas vezes é necessário, mas quero dizer aos moradores que estamos prontos para receber esta comunidade e dar a assistência necessária dentro das nossas limitações”.
O presidente do Legislativo, Almir Arcontti, afirmou que os vereadores são favoráveis a mudança e a integração da Linha Tamanduá dará um incremento importante na economia da cidade.
A maioria quer a mudança
Em uma votação simbólica, os moradores demonstraram a vontade de mudar. Dos 72 votantes, 51 votaram a favor da retificação dos limites territoriais. Além do Tamanduá, moradores das Linhas São Domingos, São Luiz e Laranjeira tiveram direito ao voto. “Esta votação simbólica serve para que tenhamos uma noção de vontade da maioria e, a partir daí, darmos os encaminhamentos dentro daquilo que compete a Câmara”, destacou o vereador Jorge Savi.