CONTESTADO

Governador assina projeto de lei para criação da Região Metropolitana

06/04/2012 às 01:34

Na quinta-feira dia 5, foi realizado em Joaçaba a assinatura do governador Raimundo Colombo no projeto de lei para criação da Região Metropolitana do Contestado, a ser encaminhada para aprovação dos deputados na Assembléia Legislativa de Santa Catarina.
A RM do Contestado contempla 45 municípios de seis Secretarias Regionais, Caçador, Videira, Joaçaba, Campos Novos, Concórdia e Seara, pertencentes às associações dos municípios: do Meio-Oeste Catarinense (Ammoc), do Planalto Sul de Santa Catarina (Amplasc), do Alto Vale do Rio do Peixe (Amarp) e do Alto Uruguai Catarinense (Amauc). Na área de abrangência, de 15,1 mil km², o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) tem uma média de 0,798 (IBGE 2000), o Produto Interno Bruto (PIB) é de R$ 10,2 milhões (IBGE 2008) e o PIB per capita é de R$ 18 mil (IBGE 2008).
As regiões metropolitanas preveem tratamento diferenciado pelos governos na liberação de recursos públicos, por serem áreas com grande densidade demográfica, como por exemplo os financiamentos do Governo Federal, como o Minha Casa Minha Vida.
“O objetivo é integrar os municípios, para que com isso se possa aproveitar o potencial existente em cada um deles. Além disso, essa integração vai facilitar o acesso a financiamentos em Brasília que individualmente os municípios não conseguiriam”, destacou o governador.
Outra vantagem será na telefonia, já que um telefonema feito de uma cidade para outra, dentro da região metropolitana, tem custo de uma ligação local. Destaque ainda para o desenvolvimento regional planejado, turismo e saneamento básico regionalizado, parceria na destinação ordenada do lixo, consórcios e mobilidade urbana. Setores como Infraestrutura, Segurança Pública e Meio Ambiente serão prioritários. Um ponto importante será o aumento do valor, por aluno, que fazem parte do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), de R$ 25,00 para R$ 40,00.
De acordo com o Secretário de Desenvolvimento Regional de Caçador Beto Comazzetto, este projeto começou na região do Contestado debaixo para cima, ou seja, através das associações comerciais e empresariais, entidades e associações de municípios, que observaram os benefícios. “Com esta mobilização o projeto foi encampado também pelos secretários regionais envolvidos como representantes do Governo do Estado. São mais de 500 mil habitantes nos 45 municípios e será nítido o desenvolvimento da região do Contestado com as facilidades que a Metropolitana trará”, comentou.
Os secretários regionais e prefeitos irão se reunir em outro momento para debater a possibilidade de não se criar uma cidade sede para a Região Metropolitana, fazendo uma rotatividade para a realização dos fóruns, contemplando todas as regionais. Para estes fóruns, sempre serão buscadas pessoas com bagagem de informações para o fortalecimento da região metropolitana, a fim do desenvolvimento de projetos de grande vulto e benefício para todos os municípios.
Atualmente, o Estado possui nove regiões metropolitanas, sendo a Carbonífera, Chapecó, Florianópolis, Foz do Rio Itajaí, Alto Vale do Rio Itajaí, Norte/Nordeste Catarinense, Vale do Rio Itajaí, Tubarão e Lages. Além da região do Contestado, no ato também foi assinado projeto de lei para criação da Região Metropolitana do Extremo-Oeste do Estado, com mais 49 municípios, envolvendo assim, toda Santa Catarina. No Brasil, existem 36 regiões metropolitanas, definidas por leis federais ou estaduais.