POLÊMICA

Entidades se defendem de denúncias sobre o Hospital Maicé

Médicos e diretores do hospital Maicé participaram da sessão da Câmara para rebater as denúncias de mau atendimento na instituição

14/02/2012 às 23:28

Representantes da Associação Médica e do Sindicato dos Médicos de Caçador, do Hospital Maicé e o ortopedista Cláudio Araldi fizeram uso da Palavra Livre na sessão desta terça-feira (14), para esclarecer denúncias feitas pelo vereador Vilso Soares dos Santos em plenário, na semana passada, sobre o mau atendimento dispensado à população caçadorense.

Dentre os assuntos questionados, um deles se tratou do repasse realizado pelo Estado de Santa Catarina ao Hospital, através de convênio ainda no ano passado, no montante de R$ 923 mil, e que foi divulgado na imprensa local de forma errônea pela assessoria de comunicação do Legislativo, na palavra do vereador, como sendo para a realização de cirurgias eletivas no município e que o hospital teria se negado a realizá-las.
Antes da manifestação das entidades, o vereador fez questão de apresentar cópia da ata da referida sessão com o seu discurso na íntegra e esclarecer os fatos, além de apresentar nota de esclarecimento publicada nos jornais locais esclarecendo não ter sido esta a sua declaração.
Além do mais, Vilso questionou os representantes destas entidades sobre a atuação do Corpo Clínico no Hospital Maicé, solicitando informações sobre as suas reuniões e indagando se as mesmas são públicas, se há registro em atas e se as decisões são democráticas, e se há necessidade de aderir ao Sindicato Médico de Caçador para trabalhar no Hospital Maicé.
“São perguntas que devem ser respondidas à população caçadorense, pois o Hospital Maicé está equipado com o dinheiro público e foi construído, em grande parte, com doações da comunidade caçadorense, mantém seus profissionais com dinheiro público e deveria servir ao bem coletivo”, afirmou o vereador.
Respondendo aos questionamentos, o médico Eduardo Barbosa Lopes, presidente da Associação Médica de Caçador, destacou que o Corpo Clínico atua de forma fechada, com a participação apenas dos médicos integrantes do mesmo, já que os assuntos discutidos não se referem à população, mas sim os problemas da classe médica dentro do Hospital.
Em sua fala, Eduardo fez questão de esclarecer que o Hospital Maicé é um hospital privado, conveniado com o SUS e que não possui médicos contratados, já que estes profissionais são prestadores de serviços especializados. Além disso, destacou que todos estes profissionais são cidadãos comuns como qualquer outro, que merecem respeito e a sapiência de reconhecer que o problema da saúde pública é de todos, não apenas deles.
Por fim, destacou não estar ali para defender a classe médica, já que esta não necessita de defesa, “pois aqueles que realmente entendem sabem que a classe faz aquilo que é possível fazer dentro dos meios que nos são fornecidos, pois não podemos fazer milagres, visto que somos homens e não Deus”, salientando ainda que a Associação pretende entrar com processo de danos morais por calúnia e difamação contra o vereador.

O direito de ampla defesa

No entanto, o vereador Carlos Evandro Luz fez menção à Constituição Federal, no seu artigo 53, destacando a imunidade aos parlamentares no exercício das suas atribuições, cuja imunidade também é estendida constitucionalmente aos vereadores, quando no exercício da sua atribuição e no âmbito da sua circunscrição, seja pelas suas manifestações, palavras e votos, em tudo o que se diga respeito, afirmando, questionando ou levantando fatos, o vereador está imune de qualquer responsabilidade final desde que o faça e ceda às pessoas o direito da ampla defesa e do contraditório.
“E é exatamente isso que esta Casa está fazendo, oportunizando para que cada entidade citada pudesse estar aqui hoje e expor suas versões, como assim os fizeram”, ressaltou.
Sobre o questionamento relacionado à elaboração de projetos para enviar ao governo federal e trazer benefícios aos usuários do SUS, Carlos fez questão de esclarecer o vereador tem competência para atuar no âmbito municipal, não cabendo a este a elaboração de projetos para outras esferas.

75,53% dos pacientes foram atendidos pelo SUS

Representando o Hospital Maicé, o advogado Gilson Kollross, esclareceu que a verba de R$ 923 mil é fruto do convênio n°18.837/2011-9, assinado pela secretaria de Estado da Saúde em 12 de dezembro de 2011, sendo que o objeto é a transferência de recursos para auxiliar na aquisição de materiais e equipamentos permanentes do Maicé.
Ele lembrou que após as assinaturas dos contratos as obras ou aquisições são realizadas mediante a prestação de contas de tudo o que foi aplicado. Por fim, destacou que em 2011, 75,53% dos pacientes atendidos pelo Maicé foram pelo SUS, quando a obrigação pelo Ministério da Saúde é de 60%.

Não houve negligência médica, afirma Araldi

Já o médico Cláudio Araldi, citado por Soares em um possível caso de negligência médica no Natal de 2011, ressaltou que os fatos não ocorreram desta forma. Ele explica que a vítima, acidentada em uma queda de moto, havia sido atendida dois ou três dias antes do Natal, a qual já teria sido atendida pelo plantão do Hospital e orientada a voltar no dia seguinte para a continuidade do atendimento pela Ortopedia. “No dia seguinte eu examinei e agendei o procedimento cirúrgico para o outro dia, pois ao contrário do que foi dito, queria operá-la logo pois estava com viagem marcada”, disse.

Cirurgias eletivas

A médica Magali Alcântara, secretária do Sindicato dos Médicos de Caçador, lembrou que o mutirão das cirurgias eletivas não aconteceu em Caçador porque não houve nenhuma proposta formal por parte da SDR, órgão que representa o governo do estado, e a intermediação da secretaria municipal da saúde, representando o município.
Vale ressaltar ainda que, para discutir estas e outras situações relacionadas à saúde com a comunidade, Câmara Municipal realizará nos próximos dias uma audiência pública.