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Com a votação empatada (6 a 6) a aprovação do projeto foi consolidada pelo voto de minerva do presidente Moacir D’Agostini
Por sete votos a seis, os Vereadores de Caçador aprovaram na noite desta terça-feira, 13 de abril, em segunda votação, o Projeto de Lei que autoriza o poder executivo a qualificar organização social para a gestão de serviços em saúde no município.
Mantiveram-se contrários à propositura, conforme voto da sessão de segunda-feira (12), os vereadores Alcedir Ferlin (MDB), Fabiano Dobner (PL), Itacir Fiorese (PP), Johny Marcos Tibes de Souza (MDB), Lidiane Cattani da Silva (PP) e Marcio JF (MDB).
Já nesta terça, os vereadores Almir Dias (PSDB), Amarildo Tessaro (PSDB), Clayton Zanella (DEM), Jean Carlo Ribeiro (PSD) e Ricardo Barbosa (PSDB), que já haviam votado a favor do projeto receberam o reforço do vereador Leandro Sawchuck (DEM) que havia votado contrário à aprovação do projeto e acabou mudando o seu voto.
Com a votação empatada (6 a 6) a aprovação do projeto foi consolidada pelo voto de minerva do presidente Moacir D’Agostini.
Ao justificar o seu voto, Moacir lembrou que a gestão por parte de alguma Organização Social nos serviços de saúde será pautada por metas e cláusulas contratuais específicas, que possibilitam o rompimento do contrato a qualquer momento caso os serviços não estejam de acordo com o plano de trabalho. Além disso, reforçou o papel do Legislativo em fiscalizar e denunciar caso se constate alguma irregularidade.
“Vejo que a Administração está preocupada com a saúde, a ponto de enviar a esta Casa um projeto tão importante como este a fim de que os serviços melhorem e possam ser ampliados. Respeito a opinião de todos os vereadores, mas entendo que precisamos nos posicionar, ter a coragem de mudar e enfrentar os novos desafios”, completou.
O vereador Leandro Sawchuck, que na primeira votação votou contrário e na segunda favorável, em nenhuma delas justificou seus votos. O projeto agora segue para sanção do Prefeito Saulo Sperotto.
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