PANDEMIA

Fiscalização intensa irá coibir desrespeito à legislação de combate à Covid-19

A Polícia Militar terá 8 policiais a mais atuando de forma exclusiva nas fiscalizações

26/02/2021 às 20:07

A fiscalização será novamente intensificada, em Caçador, pelas forças de segurança, para coibir flagrantes de desrespeito às regras, impostas por decretos do Governo do Estado e da Prefeitura de Caçador. 

Uma reunião, na tarde desta sexta-feira, 26 de fevereiro, definiu as ações que serão realizadas. Além do prefeito Saulo Sperotto e do vice Alencar Mendes, participaram do encontro, representantes das polícias Civil e Militar, Guarda Municipal, Procuradoria Geral do Município, Secretaria de Saúde, Bombeiros Militares e das Vigilâncias Sanitária e Epidemiológica.

“Nosso objetivo é apoiar as ações, que vem para acabar com atos de pequenos grupos, que insistem em contrariar as orientações. Temos que pensar o coletivo, trabalhar para proteger as pessoas e é isso que estamos fazendo e sabemos que a maior parte da população também está fazendo”, destacou o prefeito Saulo Sperotto. 

A Polícia Militar terá 8 policiais a mais disponíveis, de forma exclusiva, para atuar nas fiscalizações, bem como a Guarda Municipal também terá aumento do efetivo. “Vamos passar a autuar, de forma mais rigorosa, as pessoas que estiverem sem máscaras, circulando pelas ruas ou dentro de estabelecimentos comerciais. Além disso, vamos ser taxativos com relação ao cumprimento da lotação de todos os locais e fiscalizar possíveis festas e aglomerações que acontecem em residências e chácaras. Não é o momento de fazer eventos ou reunir as pessoas. É momento de se cuidar e cuidar da saúde de todos”, finalizou o tenente Alvarenga. 

Importante ressaltar que Santa Catarina está com toque de recolher, proibindo a circulação de pessoas das 23h às 6h, com exceção daquelas em trânsito para fins profissionais e de saúde.

As denúncias de descumprimentos da legislação podem ser feitas através dos números 153 (Guarda Municipal), 190 (Polícia Militar) e 197 (Polícia Civil). 

Em relação aos serviços da Delegacia de Polícia da Comarca, o delegado Fabiano Locatelli destacou que a repartição estará trabalhando de forma intensa par proporcionar agilidade nos atendimentos das ocorrências atendidas pela PM e que nos casos de menor gravidade, a população deve acessar a plataforma online onde são oferecidos diversos serviços ao cidadão, como registro de boletins de acidentes de trânsito sem vítima, perda de documentos e ameaças, dentre outros.

Definições

Dentre as definições da reunião estavam pontos polêmicos, principalmente no funcionamento de estabelecimentos comerciais durante o final de semana e nos próximos dias. Uma delas é que a fiscalização irá considerar o CNAE principal e/ou atividade econômica preponderante do estabelecimento. 

Além disso, para os duas 27 e 28 de fevereiro, seguem algumas das questões duvidosas:

- Bares e restaurantes atenderão apenas por delivery, nos dias 27 e 28 de fevereiro. As entregas para os clientes podem acontecer apenas até às 22h. Este é o limite máximo de horário definido para que os consumidores estejam com os produtos em suas residências.;

- A comercialização de produtos de higiene e limpeza serão feitas apenas em supermercados e mercearias. Lojas especializadas não estão autorizadas a funcionar;

- Serviços de telecomunicações: somente para suporte, não abrindo para atendimento ao público;

- Autoescolas, despachantes e outros estabelecimentos ligados ao Detran também estão autorizados a funcionar;

- Parque Central e praças estão fechados. É proibida a permanência ou circulação de pessoas nestes locais;
- A feira do produtor rural está liberada;

- Borracharias, oficinas mecânicas e afins estão liberadas para trabalhar;

- Salão de beleza estarão fechados no final de semana e durante a semana, atenderão com agendamento;

- Academias e centros de treinamentos fechadas no final de semana e, durante a semana, com 25% da ocupação para atendimento individualizado e não coletivo;

- Sorveterias permanecem fechadas no final de semana;

- Piscinas de uso coletivo estão proibidas. 

Outras definições de restrições ou permissões, constam no link: 
www.cacador.sc.gov.br/noticias/ver/2021/02/confira-quais-servicos-essenciais-estao-liberados-a-funcionar-durante-o-lockdown-decretado-pelo-governo-do-estado