DESVIO DE CONDUTA

Médico é investigado suspeito de adiantar morte de pacientes de UTI em SC

30/08/2020 às 23:43

O Conselho Regional de Medicina em Santa Catarina proibiu temporariamente um médico que trabalhava na terapia intensiva do Hospital Marieta Konder Bornhausen, em Itajaí, no Vale, de exercer as funções. O profissional, que já foi afastado da unidade hospitalar, onde era gerente médico, é alvo de uma ação civil pública por suspeita de ter antecipado a morte de oito pacientes, entre 2017 e 2019. Ele também é investigado pela Divisão de Investigação Criminal (DIC) da Polícia Civil. A decisão pela interdição cautelar por parte do CRM-SC foi assinada na quarta-feira (26) pelo presidente da entidade, e impede o médico de atuar por seis meses. Já a ação civil é da 13ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí e está em análise na Vara da Fazenda Pública.

Investigação

De acordo com o MPSC, os indícios de que o médico teria abreviado a vida dos pacientes em questão foram apontados após análise de 19 prontuários, feita pelo CRM a pedido do Ministério Público. Esses pacientes, no período investigado, teriam sido atendidos pelo profissional no dia em que morreram ou tiveram a morte declarada por ele. São apuradas também outras infrações disciplinares, que não foram informadas.

O Ministério Público acompanha o caso desde março, quando recebeu uma representação encaminhada pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali), onde o médico era professor do curso de medicina. Foi instaurado inquérito civil que tramitou em sigilo e, desde então, foram ouvidas testemunhas e solicitada ao CRM à análise técnica dos prontuários.

A sindicância que deu origem a um processo ético foi concluída pelo CRM no dia 10 de agosto. No dia 13 de agosto, a 13ª Promotoria de Itajaí expediu uma recomendação à direção-geral do Hospital Marieta Konder pedindo o afastamento imediato do médico. A unidade acatou a recomendação e o profissional foi afastado e teve as atividades suspensas no local no dia 14 de agosto.

Nesta quinta-feira (27), o hospital informou que vai agir dentro da legalidade, acatando e cooperando com os órgãos competentes e de classe. “Os fatos serão apurados conforme o sigilo dos processos determina. A direção salienta que a instituição nunca havia recebido qualquer denúncia referente ao gerente médico”, disse por meio de nota.

O delegado Rafael Leandro Lorencetti, da Divisão de Investigação Criminal (DIC) de Itajaí, confirmou nesta quinta-feira que a investigação está em andamento, mas disse que, por enquanto, informações não podem ser repassadas. Além de pedir o afastamento do profissional, a ação do promotor de Justiça Maury Roberto Viviani visando à apuração dos fatos pede que o médico não seja contratado nem exerça atividade no Sistema Único de Saúde (SUS) de Itajaí.

Univali

A Univali informou que recebeu denúncias de ex-alunos do médico e residentes do curso de medicina sobre irregularidades de conduta do profissional enquanto ele atuava no Hospital Marieta Konder. Disse que, depois disso, encaminhou as informações e documentos para o MPSC e que, diante da decisão do CRM em determinar a interdição cautelar, o médico foi suspenso das atividades na universidade.

Interdição cautelar

Conforme o registro do CRM, o exercício profissional do médico recebeu uma interdição cautelar (suspensão temporária) pelo período de seis meses, contado a partir de terça-feira (25). Por meio de nota, o conselho informou que a decisão é resultado de um processo ético profissional iniciado no dia 13 de agosto. Nesse caso, o médico fica impedido de exercer a medicina até que o processo ético-profissional seja julgado. O CRM disse ainda que o caso segue em sigilo processual e não deu mais informações sobre outras infrações disciplinares.