LEI

Multas para quem não utilizar máscara, em Caçador, começam ser aplicadas nesta segunda-feira

O projeto é de autoria do Poder Executivo e foi aprovado pela Câmara de Vereadores de Caçador

16/08/2020 às 16:39

Começa ser aplicada a partir desta segunda-feira, 17 de agosto, a Lei que prevê multa de  R$ 139,28 para quem for flagrado sem máscara de proteção facial em Caçador.

O projeto que deu origem a referida Lei é de autoria do Poder Executivo Municipal e foi aprovada pelos vereadores na Câmara.

De acordo com o prefeito Saulo Sperotto, a medida precisou ser tomada por conta do aumento considerável no número de casos de Covid-19 no município e pela lotação dos leitos de UTI no Hospital Maicé.

Funciona assim: quem não usar a máscara nas vias públicas, em espaços públicos e/ou privados, no transporte público coletivo, em veículos de transporte remunerado privado individual de passageiros ou veículos de transporte fretados vai pagar multa de R$ 139,28.

Como a lei foi aprovada no dia 7 de agosto, e tinha como regra um período de 10 dias para orientação e divulgação,  as forças de segurança e vigilâncias Sanitária e Epidemiológica ainda não estavam notificando os municípes, o que deve começar a ocorrer a partir desta segunda-feira, dia 17.

O valor arrecadado será revertido ao Fundo Municipal de Saúde e utilizado em medidas sanitárias de enfrentamento ao coronavírus.

Risco gravíssimo

Caçador e toda a região do Alto Vale do Rio do Peixe está na classificação “vermelha”, motivo pelo qual diversas medidas restritivas foram adotadas, como por exemplo: o transporte coletivo que está suspenso e a permanência de pessoas em praças, parques e locais públicos que passou a ser proíbida.

“As pessoas precisam entender que é preciso usar as máscaras, fazer a higienização e não fazer reuniões em famílias. Não é hora destas reuniões ou festas. Isso é falta de respeito com aqueles que estão se cuidando. Entendam que fomos obrigados a tomar novas medidas por causa de algumas pessoas, que se acham auto-imunes e não usam as máscaras ou continuam promovendo reuniões em família”, destacou o prefeito Saulo Sperotto.

Desde o final do mês de julho, as forças de segurança estão intensificando as fiscalizações em todos os estabelecimentos comerciais e locais onde as pessoas estavam se aglomerando.

“Estamos fazendo todas as orientações e ações possíveis. Quero também ressaltar que a maioria das pessoas está se cuidando, mas por causa de meia dúzia, que saem e desrespeitam as medidas, os casos da doença vêm aumentando e, também, as mortes. E depois não adianta vir culpar o poder público, porque nós estamos fazendo a nossa parte, agora, falta você também, cidadão caçadorense, fazer a sua e colaborar. Todos somos responsáveis”, finalizou Saulo.

O pedido é para que as pessoas continuem denunciando a aglomerações em festas, reuniões ou em estabelecimentos comerciais. As denúncias podem ser feitas no 190, da PM, ou no 153, da Guarda Municipal.