DURANTE A PANDEMIA

Justiça catarinense têm a maior média de produtividade do país

15/05/2020 às 14:40

A produtividade do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) assumiu posição de destaque nacional nas últimas oito semanas, desde que os tribunais brasileiros passaram a realizar suas atividades prioritariamente em home office devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Considerando a produção média por magistrado no período, calculada pela soma das decisões de mérito, das decisões monocráticas e dos despachos em relação ao total de juízes e desembargadores de cada tribunal, a Justiça catarinense tem o melhor resultado do país.

Os magistrados do Estado foram responsáveis, em média, por 1,4 mil publicações desde o último dia 16 de março, entre sentenças/acórdãos, decisões monocráticas e despachos. É a proporção mais alta entre as cortes estaduais. Em seguida, as maiores médias foram apresentadas por magistrados do Rio de Janeiro e de Alagoas. Os dados correspondentes a cada tribunal constam no painel Produtividade Semanal do Poder Judiciário, atualizado nesta terça-feira (12/5) pelo Conselho Nacional de Justiça. Em números absolutos, a Justiça de Santa Catarina produziu 139,2 mil sentenças/acórdãos, 331,7 mil decisões e 273,8 mil despachos entre o dia 16 de março e o último domingo (10/5).

Na avaliação do presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina, desembargador Ricardo Roesler, a dedicação coletiva e a experiência positiva dos servidores e magistrados na modalidade do home office e teletrabalho têm contribuído para os índices alcançados. "Houve uma ressignificação da palavra distância no momento em que todos, nos seus lares, estão trabalhando ativamente e representaram, em média, um incremento em produtividade de 26%. Mais uma vez, Santa Catarina se notabiliza pelo trabalho dos seus servidores, pela dedicação e competência dos seus juízes nesse cenário", destaca.

O investimento em inovação no Judiciário catarinense também está por trás do ritmo acelerado da produtividade. Após as restrições adotadas em decorrência da pandemia, as câmaras julgadoras e as Turmas de Recursos passaram a realizar julgamentos por meio de videoconferências. Essas ferramentas, a exemplo dos recursos empregados no home office, deverão ser mantidas na rotina do Judiciário. "Há um planejamento para um reinício gradual das atividades presenciais, sempre observando fundamentalmente a realização do teletrabalho, do home office, visando a continuidade dessas modalidades de trabalho em percentual que ainda vamos indicar. E também pela solução das sessões de julgamento por videoconferência", anuncia Roesler.