MP 927

Comércio liberado para abrir nos feriados de Tiradentes e do Trabalhador

19/04/2020 às 10:24

Uma Medida Provisória do Governo Federal (MP 927) publicada em 22 de março, deu a possibilidade aos comércios de todo o Brasil abrirem nos feriados de Tiradentes (21 de abril) do Trabalhador (1º de maio). A iniciativa tem por finalidade movimentar a economia do país e auxiliar os empreendedores, em virtude de terem ficado tantos dias fechados.

Em Caçador, foi criado o decreto municipal 8673 para dar maior segurança para os empresários e colaboradores, pois conforme a Medida Provisória é facultativo aos empregadores utilizarem os feriados para compensação de banco de horas.

Assim, os patrões devem firmar acordos individuais ou coletivos com os empregados para formalizar o banco de horas e utilizarem regularmente tal instituto, fazendo as compensações posteriores. “Por isso fica a critério de cada comerciante decidir o que é melhor para sua empresa e conversar com seus colaboradores a respeito”, explica Hemerson Pegoraro, presidente da CDL de Caçador.

“Saliento também, que o ideal é sempre conversar com o seu contador para que ele possa lhe orientar a melhor forma possível de fazer isso. O objetivo é fortalecer o comércio e auxiliar no crescimento da economia”, explica.

O período em que as empresas ficaram fechadas pelo bem da saúde de todos, trouxe sérias consequências para a economia do município. “Nesse momento o objetivo é manter empregos, mas adotando todas as medidas de segurança de saúde, por isso pedimos para a população não sair de casa sem o uso de máscaras e sempre que possível higienizar as mãos,” frisa Hemerson Pegoraro.

Nem todas as empresas estão com o funcionamento liberado ainda, mas aos poucos o governo estadual está autorizando e as empresas estão se adaptando as novas exigências. “O desafio é conseguir com que todos os comércios possam trabalhar de portas abertas, mas com todas as medidas de segurança para o bem da saúde de todos,” finaliza.