POR 15 DIAS

Prefeitura de Caçador concede férias coletivas para servidores

31/03/2020 às 20:26

A Prefeitura de Caçador concedeu férias coletivas para os servidores públicos por 15 dias. A medida, foi tomada na manhã desta terça-feira, 31, devido às ações de combate ao Coronavírus. 
A partir de agora, apenas serviços essenciais continuarão em funcionamento, alguns em regime de plantão. O prédio da Prefeitura estará fechado.  
As grandes exceções são as secretarias de Saúde e de Assistência Social, que manterão a maioria dos servidores, por estarem atuando na linha de frente, no combate ao Coronavírus. 

Confira:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Férias coletivas para os servidores. As aulas continuam suspensas até o dia 20 de abril. 

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO 
Férias coletivas para todos os servidores. Todas as atividades estão suspensas. 

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CRAS Central estará aberto para o atendimento para o Cadastro Único do Renda Básica. Os outros CRAS estarão fechados, bem como o departamento de Habitação. 
Além disso, a Secretaria funcionará das 7h às 18h para atendimentos para receber doações de alimentos não-perecíveis, que serão destinados para pessoas de baixa renda. 
Para evitar que as pessoas saiam de casa, a Secretaria de Assistência Social e Habitação de Caçador dispõe de telefones para atendimento emergencial. Qualquer solicitação pode ser feita pelo telefone (49) 3563-2759 ou pelo WhatsApp (49) 9 9107-6111.
Há ainda um telefone para atendimentos fora do horário comercial das 17h às 8h ou nos finais de semana sendo o (49) 9 9126-8227.
A Casa de Passagem e os Serviços de Acolhimento Institucionais (crianças, adolescentes, idosos, mulheres vítimas de violência) estarão em funcionamento durante 24 horas. 

IPPUC
Processos protocolados com pendência: Os documentos faltantes ou pranchas com alterações, em modo pdf devem ser encaminhados para o e-mail ippuc@cacador.sc.gov.br, citando no assunto o número do processo e que se trata de “encaminhamento de documentos”
Uma vez aprovado, seguirá seus trâmites normais (tribulação, lançadoria, topografia) e retornando ao IPPUC para emissão do alvará. O alvará e a documentação serão anexados ao processo assim como as pranchas em pdf que serão carimbadas digitalmente ou em meio físico. A retirada de documentos assinados só deve ocorrer em extrema necessidade visto que o contato físico deve ser evitado. Nestes casos haverá um servidor no IPPUC para este fim.
Habite-ses: Os que estiverem em andamento, serão fornecidos com a observação de que foram emitidos sem vistoria e que assim que esta se dê, se confirmadas inconsistências, os mesmos serão cancelados até que estas sejam sanadas.
Projetos novos: 
Assinaturas de mapas: Protocolar meio físico e aguardar a assinatura destes que será feita pela arq. M. Karla Graeff em meio físico. Será informado por e-mail a liberação para retirada.
Desmembramentos: Somente em forma digital, através de protocolo online. O processo deve ser protocolado inicialmente sem as assinaturas e respectivos reconhecimentos. Uma vez aprovado, as assinaturas em meio físico devem ser coletadas, reconhecidas e gerado um pdf que receberá a assinatura digital e será encaminhado para geração do decreto que ficará disponível também em forma digital, anexado ao processo.
Alvarás de construção: Somente digital. O profissional deve abrir protocolo online, no site da Prefeitura e anexar a documentação em meio digital. 

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Obras e ações essenciais serão mantidas. Entretanto, o atendimento ao público não será realizado. 

SECRETARIA DE SAÚDE 
UPA continua funcionando normalmente. Para casos graves de doenças respiratórias, os pacientes devem se dirigir, das 7h às 19h, ao Centro de Triagem, na escola Henrique Julio Berger e, à noite, no hospital Maicé. 
Já para evitar que as pessoas saiam de casa, a Prefeitura está disponibilizando o canal “Alô, Coronavírus Caçador”, para dúvidas a respeito do novo vírus. Os caçadorenses podem entrar em contato, tanto pelo telefone fixo, quanto pelo WhatsApp (mensagens de texto, de voz e ligações) para tirar as suas dúvidas. No fixo, a ligação será a cobrar, para os números 9090 3561-0910 e 9090 3561-0924. Já no Whats, os números são (49) 99113-5384 e 99118-4983.
Nos postos de saúde, estão sendo efetivados atendimentos diferenciados para casos específicos, visando evitar aglomerações e agilizar o atendimento. 

Confira quais são os atendimentos em cada unidade de saúde: 
Municípios: Atendimento pediátrico 
Materno: Gestantes
Nossa Senhora Salete: Idosos
CEO: Atendimento emergenciais odontológicas
CAIC: Normal
Taquara Verde: Normal
As unidades que não estão na lista estarão fechadas, visando a concentração de esforços na prevenção do Coronavírus.

IPTU, ALVARÁ E NOTA DO PRODUTOR RURAL
Prorrogação do pagamento da cota única e primeira parcela do IPTU até o dia 30 de maio de 2020, assim como as demais parcelas, subsequentes, serão prorrogadas por 30 dias. Alvarás de licença foram prorrogadas até 30 de abril de 2020. Sobre a Nota de Produtor Rural, qualquer necessidade fica disponível o número (49) 99121-3631, além do atendimento presencial na Prefeitura.
Alternativas para questões burocráticas - Para o atendimento ao público, a Prefeitura de Caçador disponibiliza o serviço 1DOC, para protocolos online, requerimentos, anexar documentos e todas as questões burocráticas. Para isso, basta acessar https://cacador.1doc.com.br/ 
Além disso, está disponível também o Aplicativo Cidade Pública, para que os cidadãos possam fazer consultas, emitir carnês do IPTU e verificar alvarás de funcionamento.

GUARDA MUNICIPAL 
Atendimento presencial na área administrativa está suspenso, assim como o cadastramento de Defesa Prévia, Indicação de Condutor, cópia de AITs, Credenciais de Idoso e Deficiente Físico e demais processos administrativos referente a infrações de trânsito, que terão seus prazos prorrogados conforme Portaria do DETRAN. 
O projeto Educação para o Trânsito e Patrulha Escolar também estão suspensos. Funcionam normalmente o atendimento a ocorrências de todas as naturezas dentro do âmbito de atuação e competência da Guarda Municipal.
O serviço de videomonitoramento: atendimento normal
COI: Segue normalmente
Todo efetivo da Guarda Municipal de Caçador concentrará seus esforços objetivando colaborar com os demais órgãos municipais e estaduais, buscando manter a ordem, diminuir os danos e somar forças com cada caçadorense para alcançarmos juntos a vitória sobre essa pandemia. A Guarda Municipal atende 24hrs através dos telefones: 153 / 3563-9698 / 9-9122-5117 (somente WhatsApp).

SECRETARIA DE AGRICULTURA
Será mantido suporte para pequenos agricultores nessa fase de estiagem. Muitos estão sem água pra manter produção e fornecer aos animais. As regras são as mesmas para as horas máquinas. Devem comprovar a condição de produtor rural. Os serviços são específicos para limpeza e manutenção de açudes.
Aqueles que necessitarem deste serviço devem procurar a Defesa Civil, ao lado dos Bombeiros Voluntários, para fazer o cadastro. 
Além disso, continuam em funcionamento: administração dos cemitérios municipais, Serviço de Inspeção Municipal, serviço interno no Centro de Bem-Estar Animal, limpeza e manutenção de canteiros.

PROCON 
Atividades de atendimento ao público estará suspenso. Para atendimento, está disponível o site www.consumidor.gov.br, que pode ser acessado de qualquer dispositivo que acesse a internet.