PROJETOS

Câmara aprova repasses ao Nápoli a Liga Atlética

Vereadores aprovam projetos que autorizam transferências de recursos financeiros à Liga Atlética Caçadorense e para a Associação Atlética Nápoli

20/05/2019 às 21:54

O esporte local foi um dos temas discutidos na sessão ordinária da Câmara Municipal de Caçador realizada nesta segunda-feira, 20 de maio, no Plenário Osvaldo José Gomez. Ao todo foram aprovados 10 projetos, dentre eles os Projetos de Lei nº 021/2019 e 024/2019, que autorizam a transferência de recursos financeiros á Liga Atlética Caçadorense (R$ 17 mil) e à Associação Atlética Nápoli (R$ 19 mil), respectivamente. As matérias vão para a segunda votação na reunião desta terça-feira (21).

Ainda foram aprovados projetos relacionados ao parcelamento de dívida do município com o Ipasc; à suplementação e anulação de dotações orçamentárias; e revogação de lei de criação do Fundo Municipal de Prevenção e Combate de Sinistros e Taxa de Prevenção contra Sinistros.

Também foi aprovado projeto que denomina via pública a Rua Gonçalino Trindade de Macedo, de autoria do vereador Itacir João Fiorese (PDT), e alteração de redação da Lei que denomina a Rua Ônio Pedrassani, de autoria do vereador Rubiano Schmitz.

Ainda foram aprovados três requerimentos e dois pedidos de informação relacionados à área da saúde. Paulo Jarschel (MDB) solicitou informação sobre os equipamentos odontológicos das Unidades Básicas de Saúde do Município. E os vereadores Marcio José Farrapo (MDB) e Cleony Lopes Barboza Figur (PSD), questionaram sobre a falta de medicamentos destinados às pessoas diagnosticadas com Esquizofrenia e Transtorno Bipolar.

23° SESSÃO - 20/05/2019

1ª VOTAÇÃO:

a) Projeto de Lei nº 002/2019, que autoriza a efetuar parcelamento de dívida com a Secretaria da Receita Federal do Brasil, de valores devidos ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP e dá outras providências.

b) Projeto de Lei nº 017/2019, que revoga a Lei nº 3.283, de 18 de dezembro de 2015, que cria o Fundo Municipal de Prevenção e Combate a Sinistros, institui a Taxa de Prevenção Contra Sinistros, e dá outras providências.

c) Projeto de Lei nº 019/2019, que suplementa e anula Dotações Orçamentárias do Orçamento Geral do Município de Caçador, exercício de 2019.

d) Projeto de Lei nº 020/2019, que suplementa e anula Dotações Orçamentárias do Orçamento Geral do Município de Caçador, exercício de 2019, em favor do Fundo Municipal de Saúde.

e) Projeto de Lei nº 021/2019, que autoriza transferir recursos financeiros, a título de contribuições correntes, à Liga Atlética Caçadorense.

f) Projeto de Lei nº 022/2019, que suplementa e anula Dotações Orçamentárias do Orçamento Geral do Município de Caçador, exercício de 2019.

g) Projeto de Lei nº 023/2019, que suplementa e anula Dotações Orçamentárias do Orçamento Geral do Município de Caçador, exercício de 2019.

h) Projeto de Lei nº 024/2019, que autoriza transferir recursos financeiros, a título de contribuições correntes, à Associação Atlética Napoli.

i) Projeto de Lei CMC nº 08/2019, que denomina via pública de Rua Gonçalino Trindade de Macedo, de autoria do Vereador Itacir João Fiorese (PDT)

j) Projeto de Lei CMC nº 09/2019, que altera a redação do art. 1º da Lei nº 24, de 20 de novembro de 1980, que denomina via pública - Rua Ônio Pedrassani, de autoria do Vereador Antonio Rubiano Schmitz.

VOTAÇÃO ÚNICA:

REQUERIMENTOS

nº 044/2019, do Vereador Marcos da Silva Creminácio (PDT), requerendo que se oficie à família de Nelso Roque Bortolini, apresentando condolências pelo seu falecimento ocorrido em 15 de maio de 2019.

nº 045/2019, do Vereador Paulo Cesar Jarschel (MDB), requerendo que se oficie às famílias de Maria Madalena Aques Borges, Olivia Bender e de Sabino Antonio Cracco, apresentando condolências pelos seus falecimentos ocorridos, respectivamente, nos dias 13 e 18 de maio de 2019.

nº 046/2019, do Vereador Itacir João Fiorese (PDT), requerendo que se oficie ao Senhor Márcio Aurélio Pinha, Presidente da Unimed – Caçador/SC, parabenizando-o pela realização do Circuito de Corridas Unimed Caçador, realizado no dia 19 de maio de 2019, com percursos de 5 e 10 km, cujo evento tem o propósito de incentivar as pessoas a superarem desafios e mudar seus hábitos de vida, estendendo os cumprimentos a todas as pessoas envolvidas no evento.

PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:

nº 032/2019, do Vereador Paulo Cesar Jarschel (MDB), solicitando que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe a esta Casa, no prazo legal, a seguinte informação junto à Secretaria Municipal de Saúde: quantas e quais Unidades Básicas de Saúde do Município possuem cadeira odontológica; quantas cadeiras e de quais UBS estão apresentando problemas, bem como em outros equipamentos odontológicos, e há quanto tempo encontra-se em tal situação; qual a previsão de abertura de processo licitatório visando a contratação de empresa para a manutenção do equipamento? Caso já exista uma empresa responsável pela reparação, solicita-se o nome da empresa, cópia do contrato e o motivo da não realização do conserto das referidas cadeiras.

nº 033/2019, dos Vereadores Marcio José Farrapo (MDB) e Cleony Lopes Barboza Figur (PSD), solicitando que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, que encaminhe a esta Casa, no prazo legal, as seguintes informações junto à Secretaria Municipal de Saúde: a) qual o motivo da falta de medicamentos destinados às pessoas diagnosticadas com Esquizofrenia e Transtorno Bipolar; b) qual o estoque mínimo do medicamento Carbolitium, a ser administrado pela secretaria, face a demanda de usuários?; e, c) qual a relação da totalidade dos medicamentos que integram o “REMUME”.