AUTORIZAÇÃO

Projetos do Parque Linear será votado na segunda e terça-feira

Se aprovado o empréstimo, o Município terá o prazo de 20 anos para quitar o débito, com prazo de carência de até quatro anos contados a partir da assinatura do contrato.

19/05/2018 às 17:42

Estão na pauta de votação das Sessões Ordinárias da próxima semana (segunda e terça-feira), na Câmara Municipal de Caçador, os Projetos de Leis n° 017/2018 e n°018/2018 encaminhados pelo Executivo e que precisam de autorização legislativa para que o Município tome empréstimo junto à Caixa Econômica Federal na ordem de R$ 23,9 milhões. As matérias têm gerado polêmica entre os munícipes e debate entre os Vereadores da Casa.

O primeiro Projeto (n°17), no âmbito Programa “Avançar Cidades”, prevê o empréstimo de R$ 18.946.268,00 que deverão ser aplicados em mobilidade urbana, contemplando a preservação do meio ambiente, urbanismo, recuperação das encostas do Rio do Peixe, além pavimentação e abertura de novas ruas, no trecho compreendido entre a Ponte de Ferro, localizada entre os Bairros Gioppo e Nossa Senhora Salete e Centro, até o Bairro Berger (proximidades da Viposa).

A segunda matéria (n° 18), através do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - Modalidade Apoio Financeiro (FINISA) prevê o empréstimo de R$ 5 milhões para a edificação de uma Praça de lazer no terreno localizado atrás da empresa Viposa, integrando também o Projeto do Parque Linear.

Para este valor, o prazo de pagamento será de 120 meses com dois anos de carência para começar a pagar.

O Presidente Rubiano Schmitz explica que os projetos passaram pelas Comissões Pertinentes da Casa com amplo debate dos Vereadores, além de solicitação de informações através de requerimentos de sua autoria aprovados em Plenário na segunda-feira, visando instruir as matérias. “Os Projetos tramitaram nesta semana pela Comissão de Saúde, única ainda pendente de análise, e após envio das respostas aos nossos requerimentos, já estão em condições de serem deliberadas em Plenário”, disse.

Mesmo não estando na pauta de votação o assunto rendeu amplo debate em Plenário nas Sessões Ordinárias desta segunda e terça-feira (14 e 15).