ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Câmara questiona proposta de renovação com CASAN

O tema que causou surpresa na sessão da Câmara Municipal foi discutido pelo presidente da Casa, Flávio Henrique dos Santos e os parlamentares Alencar Mendes, Carlos Evandro Luz e Valmor de Paula

07/05/2015 às 16:00

A divulgação da proposta da CASAN para renovação do convênio de abastecimento de água e esgotamento sanitário com o Município de Caçador surpreendeu os vereadores na sessão de terça-feira (5). A empresa comprometeu-se inclusive de implantar o sistema de coleta e tratamento de esgotos sanitários, com investimento de R$ 40 milhões e investir cerca de R$ 5 milhões na melhoria do sistema de abastecimento, pelos próximos três anos.

O tema foi levantado pelo vereador Alencar Mendes informando que soube da notícia pelos jornais locais e salientando que o Poder Executivo lançou edital para licitar o serviço público de saneamento básico para os próximos 20 anos. “Depois de todo o processo, estudo e análise, qual a necessidade de fazer a renovação de contrato. Embora seja bem-vinda para Caçador, mas é preciso dizer que em 30 anos não cumpriu com as suas responsabilidades; acho que isso não é exatamente atender os interesses da comunidade”, destaca o vereador.

Conforme o vereador Valmor de Paula, é preciso dar transparência a esse e todo processo referente à Administração Municipal. “Recebi com a mesma surpresa essa notícia, pois foi contratada empresa especializada para estudo. E dentre as irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas, a que mais chamou a atenção está relacionada à excessiva exigência de qualificação técnica”, questiona o líder do prefeito de Caçador.

“Votei contra a perspectiva de privatização, mas são 30 anos de concessão, portanto deve ser feito de forma transparente, inclusive dado o volume financeiro que envolve esse contrato, muito significativo. E não se vê na privatização uma melhoria que se deseja. Acho que a CASAN deve e pode participar desse processo, mas acho que seria interessante se viesse aqui com propostas para efetuar a melhoria desse serviço, mantendo tarifas de interesse social. A outra opção seria a municipalização”, conclui o vereador Carlos Evandro Luz.

Para o presidente da Câmara Municipal de Caçador, Flávio Henrique dos Santos, com a apresentação da proposta da CASAN todo o processo para análise é descartado. “Nós mesmos nos deslocamos até a prefeitura para assistir às palestras, buscar informações; e nos foi apresentado o edital já realizado; e isso agora nos surpreende. É uma situação complicada em relação a recursos, tempo e todas essas discussões. Agora esperamos que se de um encaminhamento adequado”, finaliza.