REFORMA AGRÁRIA

Sala da Cidadania é apresentada a prefeitos da AMARP

O encontro foi realizado na sede da associação, em Videira. Na oportunidade, técnicos do Incra apresentaram as vantagens da nova ferramenta tecnológica que da instituição

11/08/2014 às 09:53

Prefeitos e presidentes de Câmaras de Vereadores dos 14 municípios membros da Associação dos Municípios do Alto Vale do Rio do Peixe (Amarp) conheceram, na sexta-feira, dia 8, os novos serviços oferecidos pelo Incra aos proprietários rurais e assentados da reforma agrária, por intermédio do Portal Sala da Cidadania (http://saladacidadania.incra.gov.br/). O encontro foi realizado na sede da associação, em Videira, e constitui mais uma etapa do cronograma de visitas a todos as 21 associações que compõem a Federação Catarinense de Municípios (Fecam).

Técnicos do Incra de Santa Catarina apresentaram as vantagens da nova ferramenta tecnológica que, em resumo, possibilita ao cidadão obter boa parte dos serviços e documentos emitidos pelo Incra diretamente pelo portal, como comprovantes de atividade rural para fins de aposentadoria e o acesso a outros sites de interesse público, como o Programa Minha Casa Minha Vida e o Imposto Territorial Rural (ITR), por exemplo. Para os beneficiários da reforma agrária, a Sala da Cidadania digital oferece facilidades para a atualização cadastral, emissão de certidões e Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), e até a liquidação ou renegociação das dívidas desse programa. Até então, estes serviços só estavam disponíveis na forma presencial, nas Unidades Municipais de Cadastramento (UMC) nas Prefeituras ou nas sedes do Incra, nos municípios de São José e Chapecó (SC).

Na reunião, os prefeitos foram apresentados à possibilidade de converter suas UMCs em Salas da Cidadania, com a ampliação dos serviços prestados. Para isso será necessária a assinatura de novos Termos de Cooperação com o Incra/SC. A disponibilização do serviço em local físico é importante para atender aqueles cidadãos que não possuem acesso à internet.

Das cinco mil famílias assentadas em Santa Catarina, 1.230 residem e trabalham em seis dos 14 municípios filiados à Amarp. São 28 áreas de assentamento nos municípios de Caçador (1), Calmon (2), Fraiburgo (9), Lebon Régis (7), Matos Costa (6) e Timbó Grande (3).